Esta Política de Privacidade pretende esclarecer o compromisso da AQIA, em garantir a proteção de dados pessoais dos VISITANTES e USUÁRIOS do Website (aqia.net).
A partir de uma perspectiva de comunicação pública, de proteção dos direitos fundamentais de liberdade, privacidade e livre desenvolvimento da personalidade, que norteiam as ações da empresa, a AQIA pretende oferecer uma explicação clara de quando, porque e como coleta e usa os dados pessoais dos VISITANTES e USUÁRIOS, bem como realizar uma explanação dos direitos legais dos VISITANTES e USUÁRIOS, com base no disposto na Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).
Por esta razão, recomenda-se a leitura cuidadosa desta Política de Privacidade e Proteção de Dados, pois ao visitar o Website da AQIA ou adquirir qualquer licença de acesso ao Conteúdo AQIA, os VISITANTES e USUÁRIOS estarão anuindo com os termos e condições previstos nesta Política de Privacidade e Proteção de Dados e com todos os outros avisos que possam aparecer nas páginas deste Website, pertinentes à referida política.
Antes de acessar o Website, o USUÁRIO deverá certificar-se de que entende integralmente as práticas da empresa, em relação à coleta e à utilização de suas informações pessoais.
Caso tenham quaisquer dúvidas ou preocupações em relação a esta política, deverão contatar a AQIA pelo e-mail: compliance@aqia.net.
1. INFORMAÇÕES QUE SÃO COLETADAS
1.1. A AQIA pode coletar “Informações pessoais” e “Informações não pessoais” sobre os seus VISITANTES e USUÁRIOS, que, pela presente cláusula, ratificam que leram e aceitaram a presente Política de Privacidade e Proteção de Dados, autorizando expressamente a AQIA coletar e efetuar o tratamento dos dados em questão na forma em que descrito neste instrumento.
1.2. As informações pessoais são aquelas individualmente identificáveis e consistem em quaisquer informações que permitem identificar um indivíduo, incluindo, mas não se limitando, ao seu nome, endereço fixo ou de e-mail, qualificação pessoal, número de registro profissional, inscrição no CPF ou CNPJ, número de telefone, demais dados de contato, dados de cobrança ou quaisquer outros dados que possam ser suficientes para serem vinculados a essas informações.
1.3. Podem ser coletadas, ainda, informações não pessoais sobre os VISITANTES e USUÁRIOS sempre que esses interajam com o site. Essas informações incluem, mas não se restringem a endereços IP, detalhes do navegador, registros de data e hora e páginas de referência. Nenhuma dessas informações pode identificar pessoalmente os visitantes específicos do Website da AQIA.
1.4. As informações são rastreadas para fins de administração e manutenção de rotina.
2. PARA QUE ESSAS INFORMAÇÕES SÃO COLETADAS?
2.1. A coleta das informações tem como finalidade permitir que a AQIA ofereça serviços e funcionalidades que possam ser mais adequados às necessidades dos seus VISITANTES e USUÁRIOS, bem como personalizar os serviços, para fazer com que as experiências dos VISITANTES e USUÁRIOS com a AQIA sejam as mais cômodas e satisfatórias possíveis.
2.2. As Informações Pessoais que a AQIA solicita têm os seguintes propósitos:
a) Obter estatísticas genéricas para identificação do perfil dos VISITANTES e USUÁRIOS, como interesses, comportamentos e demografia desses, para compreender melhor suas necessidades e interesses e, assim, oferecer conteúdos e serviços mais relevantes e proporcionar uma melhor experiência online;
b) Aperfeiçoar as iniciativas comerciais e promocionais da AQIA e analisar as páginas visitadas e as buscas realizadas pelos VISITANTES e USUÁRIOS para melhorar a oferta de conteúdos e serviços;
c) Resolver eventuais questões legais relacionadas ao portal de acesso de VISITANTES e USUÁRIOS; e,
2.3. As informações solicitadas aos VISITANTES e USUÁRIOS são necessárias para melhorar e personalizar a experiência de acesso, navegação e apresentar informações relevantes para a experiência do VISITANTE e USUÁRIO junto ao Website da AQIA.
2.4. Essas informações não serão utilizadas além das hipóteses previstas neste documento e qualquer uso estará sempre vinculado com as diretrizes traçadas pela AQIA nesta Política de Privacidade e Proteção de Dados.
3. DA UTILIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES COLETADAS
3.1. Ao acessar o Website da AQIA e ao adquirir acesso ao conteúdo oferecido, VISITANTES e USUÁRIOS declaram ciência e concordância de que a AQIA pode vir a utilizar as informações coletadas para os seguintes propósitos:
a) Fornecer, manter, proteger, desenvolver e melhorar os serviços e produtos ofertados pela AQIA;
b) Manter os VISITANTES e USUÁRIOS informados sobre os serviços, produtos, atividades e novidades da AQIA, bem como sobre eventuais ofertas especiais que possam ser do interesse dos VISITANTES e USUÁRIOS;
c) Manter atualizados os cadastros dos USUÁRIOS para fins de contato telefônico, correio eletrônico, SMS ou outros meios de comunicação;
d) Aperfeiçoar a usabilidade e a experiência interativa durante a navegação dos VISITANTES e USUÁRIOS no Website da AQIA;
e) Garantir a segurança dos VISITANTES e USUÁRIOS e responder a eventuais dúvidas ou solicitações;
f) Armazenar as preferências dos VISITANTES e USUÁRIOS;
g) Realizar pesquisas e campanhas de comunicação e marketing de relacionamento;
3.2. De acordo com o art. 10, §3º, da Lei nº 12.965/14, a AQIA informa que está legalmente obrigada a divulgar os dados cadastrais que informem qualificação pessoal, filiação e endereço às autoridades administrativas legalmente habilitadas.
4. DA OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES DE ACESSO
4.1. A AQIA recebe e armazena as informações dos seus VISITANTES e USUÁRIOS, automaticamente em seus servidores de Informação de acesso dos VISITANTES e USUÁRIOS, mediante a utilização de cookies.
4.2. Cookies são pequenos arquivos de texto enviados e guardados no computador de VISITANTES e USUÁRIOS, que servem para reconhecer, acompanhar e armazenar seu histórico de ações dentro do Website da AQIA. Tem como finalidade identificar o seu computador, personalizar os acessos e obter dados de navegação, como páginas visitadas ou links clicados. Ao utilizar o site, VISITANTES e USUÁRIOS automaticamente autorizam o recolhimento e uso de suas informações de atividades em dispositivos que usam, de acordo com esta Política de Privacidade e Proteção de Dados.
4.3. A AQIA pode acompanhar as seguintes informações fornecidas pelo navegador de VISITANTES e USUÁRIOS quando esses acessam o Website: a página de internet de onde o USUÁRIO ou o VISITANTE está acessando (conhecido como “URL de referência”); o tipo de navegador utilizado; o dispositivo a partir do qual o VISITANTE ou o USUÁRIO se conectou ao Webiste da AQIA; a hora e a data de acesso e outras informações que não o identificam pessoalmente.
Essas informações são usadas para, entre outras coisas, manter a qualidade dos produtos e serviços prestados.
4.4. A AQIA rastreia essas informações usando cookies que são enviados para o navegador de um VISITANTE ou USUÁRIO e armazenados no disco rígido do computador do VISITANTE ou USUÁRIO. O ato de enviar um cookie para o navegador de VISITANTES e USUÁRIOS permite à AQIA manter um registro das preferências dos VISITANTES e USUÁRIOS ao acessar o Website.
4.5. A empresa pode usar cookies persistentes e de sessão; os cookies persistentes permanecem no seu computador após você fechar a sessão e até que você os exclua, enquanto os cookies da sessão expiram quando você fecha o navegador. Os cookies persistentes podem ser removidos seguindo as instruções do arquivo de ajuda do navegador da Internet. Se o VISITANTE ou o USUÁRIO optar por desativar os cookies, algumas áreas do Website da AQIA poderão não funcionar corretamente.
5. DOS MEIOS DE COLETA DAS INFORMAÇÕES
5.1. As informações são coletadas por meio de dois métodos principais:
a) Através do acesso ao Website da AQIA: quando acessam ou navegam no Website, a AQIA fica ciente disso e, geralmente, reúne, coleta e registra tais usos, sessões e informações relacionados com o uso de cookies e outras tecnologias de rastreamento;
b) Através do fornecimento voluntário das informações: a AQIA coleta as informações pessoais que o próprio VISITANTE ou USUÁRIO fornecem quando do cadastramento no Webiste da AQIA e/ou quando VISITANTES ou USUÁRIOS contatam à AQIA diretamente, por meio de qualquer canal de comunicação (por exemplo, pedidos, e-mails, Whatsapp, entre outros).
5.2. Quanto às Informações Pessoais, todas elas são incorporadas à base de dados do Website da AQIA.
5.3. Os VISITANTES e os USUÁRIOS consentem e concordam que a AQIA poderá, a seu exclusivo critério, confirmar a exatidão dos dados pessoais informados pelos VISITANTES e USUÁRIOS consultando entidades públicas, companhias especializadas ou órgãos competentes.
5.4. Tal atitude, contudo, não cessa nem diminui a responsabilidade dos VISITANTES e USUÁRIOS quanto à exatidão e veracidade dos dados que fornecerem, motivo pelo qual a AQIA poderá, a seu exclusivo critério e a qualquer momento, suspender e/ou cancelar o cadastro do USUÁRIO, caso detecte qualquer inexatidão.
6. DA PROTEÇÃO DAS INFORMAÇÕES COLETADAS
6.1. A AQIA procurará manter a privacidade das informações pessoais e informações de acesso armazenadas em seus servidores, comprometendo-se a utilizar tecnologia que seja suficientemente adequada para a proteção de tais dados, de forma a manter o ambiente seguro, com uso de ferramentas apropriadas e controles eficientes de segurança das informações coletadas, sempre observando o estado da técnica disponível, em conformidade e com a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018.
6.2. Entretanto, em que pese o esforço da AQIA na tentativa de proteger as informações dos VISITANTES e USUÁRIOS, é uníssono que nenhum sistema de segurança é absolutamente seguro. Por isso, a AQIA se coloca a disposição para esclarecer eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de invasão em seu Website, em seus servidores e demais falhas relacionadas à segurança dos dados coletados, mantendo assim a conformidade com a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018.
6.3. Todos os dados pessoais dos VISITANTES e dos USUÁRIOS serão armazenados em um arquivo automatizado de dados. Os USUÁRIOS, ao se cadastrarem no site da AQIA, autorizam esta transferência de seus dados para a base acima.
6.4. Os profissionais da AQIA têm conhecimento da presente Política de Privacidade e Proteção de Dados e apenas o pessoal qualificado e autorizado tem permissão para acessar as informações coletadas pela AQIA, sob pena de sofrerem sanção disciplinar em caso de violação das normas aqui previstas.
7. DO COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES
7.1. Uma vez realizado o cadastro no Website pelo USUÁRIO, a AQIA não venderá, alugará ou compartilhará a informação pessoal, exceto nas formas estabelecidas nesta Política (item 3.2). Da mesma forma, não serão compartilhadas em nenhuma hipótese informações pessoais ou não pessoais colhidas de VISITANTES, ressalvadas igualmente as situações previstas no item 3.2.
7.2. Pode ocorrer que, em virtude de ordens judiciais ou de disposições legais, a AQIA seja compelida a revelar informações às autoridades competentes ou a terceiros sob certas circunstâncias. Nessas hipóteses, VISITANTES e USUÁRIOS ficam cientes e concordam que a AQIA forneça as informações solicitadas, ficando absolutamente eximida de qualquer responsabilidade pelas informações que eventualmente sejam reveladas.
8. RENTENÇÃO DE DADOS
8.1. A AQIA guardará as informações pessoais e não pessoais de VISITANTES e USUÁRIOS por tempo indeterminado, retendo as informações dos USUÁRIOS mesmo após o término de uso do site.
8.2. A AQIA pode continuar a reter as informações pessoais, mesmo após o USUÁRIO desativar sua conta, deixando de usar quaisquer serviços ou produtos específicos, conforme se revele necessário ao cumprimento de alguma obrigação legal ou regulatória que a AQIA esteja sujeita, ou para efeitos de exercício de algum direito da AQIA em um processo judicial ou extrajudicial, ou ainda nas hipóteses mencionadas pelo art. 16 da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018.
9. DOS DIREITOS DOS USUÁRIOS
9.1. Os VISITANTES e USUÁRIOS têm direito de:
a) exigir que qualquer informação do titular dos dados seja concisa, de fácil acesso e compreensão, formulada em uma linguagem clara e simples;
b) obter da AQIA, a qualquer momento e mediante requisição, a confirmação da existência de tratamento de dados pessoais de sua titularidade;
c) solicitar as Informações Pessoais que estão sob poder da AQIA, ou que foram por ela tratadas, devendo à AQIA disponibilizá-las na forma em que disposto no art. 9º da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018;
d) solicitar, a qualquer momento, a retificação das informações pessoais que se encontrarem desatualizadas, inexatas, bem como a complementação de quaisquer informações que não estejam completas;
e) solicitar, na forma da Lei, a anonimização dos dados coletados e tratados pela AQIA;
f) solicitar o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei, ou com o disposto na presente Política de Privacidade e Proteção de Dados;
g) solicitar a eliminação de dados tratados com o seu consentimento, mediante pedido de revogação do consentimento, conforme disposto no § 5º do art. 8º da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, ressalvadas as hipóteses previstas no art. 16 da mesma lei; e,
i) impedir a AQIA de entrar em contato para fins de marketing;
9.1.1. Nas hipóteses descritas às alíneas “d”, “e” e “g”, a AQIA deverá informar de maneira imediata aos agentes de tratamento com os quais tenha realizado uso compartilhado de dados a correção, a eliminação, a anonimização ou o bloqueio dos dados, para que repitam idêntico procedimento.
9.2. Os VISITANTES e USUÁRIOS têm direito a solicitar a restrição do tratamento das suas informações, nas seguintes hipóteses: (i) em caso de contestação da exatidão das informações, o tratamento pode ser limitado durante um período que permita à AQIA verificar sua exatidão; (ii) quando o tratamento for ilícito e o VISITANTE ou o USUÁRIO não quiserem apagar seus dados, mas apenas limitá-los; (iii) se os dados não forem mais necessários à AQIA, mas necessários ao VISITANTE e/ou USUÁRIO para fins extrajudiciais ou judiciais; (iv) se o VISITANTE e/ou USUÁRIO tiverem apresentado oposição ao tratamento e não exista um interesse legítimo que prevaleça.
10. MODIFICAÇÕES DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
10.1. A presente Política de Privacidade e Proteção de Dados está sujeita a constante melhoria e aprimoramento para garantir maior transparência e segurança aos VISITANTES e USUÁRIOS. Assim, a AQIA se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente documento.
10.1.1. Em caso de modificação da presente Política de Privacidade e Proteção de Dados, fica a AQIA obrigada a informar aos VISITANTES e USUÁRIOS o teor das modificações realizadas, conforme disposto no § 6º do art. 8º da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018.
10.2. Ao continuar acessando o Website da AQIA após a entrada em vigor das modificações, VISITANTES e USUÁRIOS estarão automaticamente concordando e aceitando o teor das modificações realizadas.
11. FALE CONOSCO
11.1. No caso de quaisquer dúvidas em relação ao presente documento ou à AQIA, VISITANTES e USUÁRIOS deverão entrar em contato diretamente pelo e-mail compliance@aqia.net.